Consultas Públicas

Acompanhe a seguir as consultas públicas com impacto para o setor hospitalar e pendentes de contribuições dos associados. Reforçamos que a participação dos hospitais membros é fundamental com o intuito de possibilitar maior representação política e institucional.


Por gentileza, pedimos que direcione as contribuições do seu hospital para o e-mail: erika.souza@anahp.com.br

ANVISA:

Consulta Pública nº 584

 08/01/2019 - 10/05/2019

Proposta de Resolução que Dispõe sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 585

 08/01/2019 - 10/05/2019

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas para o Processamento de Produtos utilizados na assistência à saúde, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 586

 08/01/2019 - 10/05/2019

Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre as Diretrizes de Garantia da Qualidade para Validação, Monitoramento e Controle de Rotina dos Processos de Esterilização e Processos automatizados de Limpeza e Desinfecção em serviços de saúde.

Consulta Pública nº 573

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 574

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 575

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 576

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de radiologia intervencionista, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 577

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 578

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 579

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Instrução Normativa que Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 580

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 581

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências.

Consulta Pública nº 582

19/12/2018 - 17/05/2019

Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências.

Guia de Análise de Impacto Regulatório

05/08/2019

Análise de Impacto Regulatório

ANS:

Consulta Pública nº 72

19/03/2019

Processo Regulatório no mbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS


Consulta Pública nº 73

05/04/2019

Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde

Consulta Pública nº 74

07/03/19 - 05/04/2019

Temas para Agenda Regulatória 2019 - 2021

Instituto Nacional da Propriedade Industrial:

Consulta Pública nº 1

06/02/2019 - 06/04/2019

Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área da Biotecnologia.

Conselho Federal de Medicina:

Consulta Pública

06/02/2019 - 08/04/2019

Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação

 de serviços médicos mediados por tecnologias.


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